sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Liderança de Maragogipe reivindica recuperação da BA 420


O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica recebeu em seu gabinete o militante do PT de Maragogipe, Júlio César, que apresentou as principais demandas do município. Ex- conselheiro municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júlio, conta com o apoio do mandato do parlamentar para atender as reivindicações da comunidade.
Entre elas, a construção de uma ponte sobre o rio do Vale de Cachoeirinha, para facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola, e a recuperação da BA 420 que liga Maragogipe a São Félix, que encontra-se em péssimo estado de conservação.
Também estão na pauta de reivindicação a a aquisição de um trator para os trabalhadores da Associação dos Produtores Rurais do Trabalho das Navalhas e Vale de Cachoeirinha; a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Coqueiros; a pavimentação do bairro do Periquito, no distrito de São Roque do Paraguaçu; a aquisição de um micro ônibus para o hospital municipal ; a implantação do Centro Digital na Escola Menino Jesus de Praga, e a implantação de um Posto de Saúde da Família na comunidade de Fanú Leite, no distrito de Guaí.
O parlamentar se comprometeu em dar encaminhamentos às demandas e ressaltou o compromisso com a região do Recôncavo Baiano.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Estaleiro Enseada do Paraguaçu anuncia que quais atividades terá nas suas instalações.


Foi divulgada na última semana do mês de setembro, através do Jornal Bahia Negócios uma importante notícia acerca do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Confira abaixo a matéria na íntegra:


"Serão fabricados navios sondas, sondas semisubmersíveis, Jack-ups, plataformas de produção depetróleo, embarcações de apoio de alta complexidade, embarcações militares, navios graneleirosaté 50.000 DWT e porta conteineres até 3.500 TEUs. A área total do terreno às margens da Baía de Aratu e destinada ao empreendimento é de 1.600.000 m², devendo ocupar na primeira fase apenas 590.000 m², onde serão construídos o dique seco com dimensões 85 x 245 m (recesso de 130 x 230 m), um cais de 645 m, sendo 185 m frontal e 230 x 2 m de recesso. O Estaleiro está sendo implantado na foz do Rio Paraguaçu, município de Maragogipe, zona do recôncavo Baiano, às margens da baía de Todos os Santos, distante 23 Milhas Náuticas de Salvador e situado em uma zona de águas abrigadas. Serão gerados aproximadamente 5.000 empregos diretos, com alta qualificação, tais como engenheiros, administradores, técnicos e operários especializados. Já com licença ambiental liberada pelo Ibama, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos (50%), OAS Investimento (25%) e UTC Participações (25%) analisou e escolheu um local com profundidade de canal de acesso e de cais de atracação compatíveis com navios de grande porte. Além da disponibilidade de mão de obra, leva a experiência de ter construído em São Roque a PRA1 e a P59/ P60, ganhando competitividade e condições para um processamento mínimo de 35.000 toneladas/ano. O protocolo de intenções assinado pelo consórcio com o governo da Bahia prevê a instalação de unidade industrial para produção de Plataformas Offshore para perfuração e produção de petróleo com investimentos de R$ 1 bilhão, faturamento anual de R$ 800 milhões e capacidade de processamento de 60.000 toneladas de aço. Quando em plena operação empregará diretamente trabalhadores em maioria recrutados na região, explica Fernando Sampaio Barbosa, Diretor Superintendente da Odebrecht Engenharia Industrial, responsável pela execução da obra. O projeto foi enquadrado no Pronaval, sendo dispensado do pagamento do imposto incidente nas operações com concreto, cimento, aço e bens do ativo destinados ao dique seco. Também receberá os incentivos fiscais do Programa Desenvolve, com diferimento do ICMS incidente sobre as importações de máquinas e equipamentos, nas operações internas no Estado da Bahia, como também em todas as aquisições do exterior e nas operações internas com mercadorias para emprego na montagem, fabricação, construção e reparo de navios, embarcações e plataformas. As obrigações do governo baiano compreendem a implantação de um acesso viário asfaltado até o pórtico de entrada do estaleiro, bem como marítimo com calado mínimo de 12 metros até o cais da empresa; disponibilização de rede de energia elétrica, na porta, acesso ao sistema de rede de água e esgoto, mais apoio para instituir programas habitacionais em acordo com os Planos Diretores dos municípios envolvidos com a implantação do Pólo da Indústria Naval da Bahia".

Fonte: Jornal Bahia Negócios


Coordenador Geral do CEN avalia de forma crítica o trato que os Gestores da SEPPIR tem dado ao Movimento Negro.


Assunto: Relatório GT do CNPIR e proposta da SEPPIR

Prezadas senhoras e senhores membros do Conselho,

Comunico que não poderei estar presente a esta importante reunião. Lamentavelmente a reunião ocorrerá num fim de semana, e até entendo o por quê, no entanto, tenho obrigações religiosas nesta data que, até tentei mudar, mas me foi impossível. Em sendo assim, informo-lhes que quem irá representar o CEN nesta reunião serão Silvana Veríssimo, de São Paulo e Silvestre Antônio, de Rondônia. 

A Coordenação Nacional do CEN vem se reunindo constantemente há vários dias, em conversas virtuais, e tomando algumas posições com relação a este processo e nós tornaremos nossa decisão pública nesta reunião do Conselho. Desde já. no entanto, adiantamos nossa total insatisfação como as relações com a sociedade civil vêm sendo conduzidas pela Seppir e acreditamos que a prática do silêncio e de imposições de determinadas posições não são saudáveis prática política.

Não conseguimos entender como um encontro como este foi deliberado de forma tão rápida sem uma consulta ao conselho sobre os critérios estabelecidos pela Comissão formada e pela Seppir para discuti-lo. Não questionaremos as representações A, B ou C, mas acreditamos que, ao colocar no mesmo pé de igualdade organizações sindicais e sócio-culturais - que tangenciam a questão étnico-racial mas não a têm como base -, com organizações do Movimento Negro que atuam diretamente no campo, estabelece-se uma relação desigual, pois não estamos falando apenas de representação, mas também de recursos para participar do evento de Salvador.

Também é insatisfatório para nós que até este momento não saibamos quem serão as organizações que virão de outros países e que agenda concreta poderá ser construída a partir deste encontro. Não nos fica claro, também, o real papel da Seppir, pois ao mesmo tempo em que se diz que este é um encontro da sociedade civil, é a Seppir o guarda-chuva institucional que chama a si a responsabilidade da realização do encontro. Por fim, não vemos como saudável que, por questões internas ao governo e à sua estrutura de sustentação político-partidária, outros órgãos ligados à esfera pública não estejam tento um papel mais central na construção deste processo.

Antes que estabeleçamos entre nós qualquer tipo de desavença, quero deixar clara minha confiança política à comissão formada para discutir o encontro de Salvador, e compreendo que o problema não está aí, mas, sim, na condução política que a Seppir vem fazendo, desde o início de sua nova gestão, tanto com o Conselho, no seu todo, quanto com as organizações da sociedade civil.

O fato de não poder ir a Brasília não significará no entanto, que não poderei acompanhar e orientar os membros do CEN, naquilo que acreditamos ser o momento de decidirmos, sob o risco de virarmos o ano com um formato de gestão que não nos agrada e não nos privilegia como organizações da sociedade civil organizada que estão hoje na ponta de discussão sobre as relações étnico-raciais no Brasil.

Atenciosamente,,



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Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras - CEN/www.cenbrasil.org.br
Membro Titular do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Editor do Palavra Sinistra & Colunista do Afropress

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